Dano moral

O livro Dano Moral foi publicado em 1987. No decurso destes desses 32 anos, foram introduzidas incontáveis alterações em nosso sistema jurídico. A Carta Magna de 1988 ilícito. consolidou o sistema indenizatório dos danos extrapatrimoniais.

O processo indenizatório dos danos imateriais, em suas diversasseus diversos matizes, foi institucionalizado e sistematizado. Os valores mais sagrados das pessoas passaram a receber especial tutela da ordem jurídica.

Pessoas físicas e jurídicas dirigiram-se ao Poder Judiciário para postular indenizações por danos morais por ofensas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, nas suas mais diversificadas magnitudes. Com isso, os juízes depararam-se com imensas dificuldades na fixação do pretium doloris.

No enfrentamento dessa questão, que perdura até o presente momento, o livro redimensionou essa realidade, modelando os novos tipos de danos e as soluções mais adequadas em face da diversidade dos casos concretos.

Para tanto, realizou-se profundo estudo do disgogerment disgorgement of profits e dos punitives damages, a partir da investigação da aplicação de ambos os institutos na doutrina e na jurisprudência nos dos países da common lowlaw.

Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade prescritos pelos Tribunais Superiores, bem como, a função punitiva dos danos morais foram questões que mereceram especial atenção do autor.

Os efeitos compensatórios e punitivos foram adotados, como medida pedagógica para determinar a integral satisfação da vítima e o desestímulo do agente ofensor diante do ato ilícito.