A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente (Monografias)

O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado.

Aqui se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro de trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto.
In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Luis Fernando de França Romão
ISBN-10: 8584930477
ISBN-13: 978-8584930470
ASIN: B07RPPJ7HH
Editora: Grupo Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 298 KB
Categoria: Direito

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